A Unidos do Herval, em seu compromisso com a transformação social e cultural de sua comunidade, mantém um canal de diálogo constante e transparente com os representantes do poder legislativo e executivo em âmbito municipal, estadual e federal. De acordo com o Art. 80 do Decreto 8.726/2016, as OSC deverão divulgar nos seus sítios eletrônicos as informações das parcerias, garantindo o acesso público às informações desde a celebração até a prestação de contas final.

Esta seção destina-se a detalhar a natureza dessa interlocução, essencial para a sustentabilidade e ampliação de nossos Projetos Sociais.

I. A Importância da Parceria Institucional

Os Projetos Sociais da Unidos do Herval — que abrangem áreas como educação, cultura, esporte e cidadania — dependem, muitas vezes, de apoio e reconhecimento formal para sua plena execução. A parceria com o corpo de parlamentares é fundamental para:

• Viabilização de Recursos: Buscar emendas parlamentares ou a inclusão de nossos projetos em programas governamentais que destinam verbas para iniciativas sociais e culturais.
• Apoio Institucional: Obter o reconhecimento de órgãos públicos, o que confere maior credibilidade e facilita o acesso a espaços e estruturas públicas.
• Legislação e Políticas Públicas: Apresentar demandas e contribuir com a discussão e elaboração de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos membros da comunidade e do universo do carnaval e da cultura popular.

II. Transparência e Recursos Recebidos (Ministério da Cultura)

Abaixo, detalhamos os instrumentos celebrados e os recursos destinados à instituição, conforme consta no Painel Gerencial do Transferegov:

Ano: 2025

• Código do Instrumento: 976411
• Número da Proposta: 025020/2025
• Objeto: Desenvolver oficinas culturais em escolas de Samba do município de Herval D’Oeste/SC.
• Público-alvo: Composto por adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, totalizando 160 beneficiários diretos. Maioria estudantes da rede pública (12 a 21 anos). Conta com 15 profissionais (remunerados ou voluntários).
• Vigência: 02/10/2025 a 03/11/2026
• Valor recebido: R$ 300.000,00
• Parlamentar: Pedro Uczai

Ano: 2024

• Código do Instrumento: 957832
• Número da Proposta: 006196/2024
• Objeto: Desenvolver oficinas culturais nas escolas de Samba – Acadêmicos do Grande Vale e Unidos do Herval.
• Público-alvo: Instituições Educacionais (Crianças/adolescentes com necessidades especiais, jovens em vulnerabilidade social, e estudantes do ensino público e EJA). Envolve aprox. 1.500 pessoas da comunidade do samba e atinge 40 mil pessoas no evento. Total de 25 profissionais na execução.
• Vigência: 13/08/2024 a 19/09/2025
• Valor: R$ 300.000,00
• Parlamentar: Pedro Uczai

Ano: 2023

• Código do Instrumento: 941492
• Número da Proposta: 010100/2023
• Objeto: Promover, Organizar e Realizar o Desfile das Escolas de Samba – Acadêmicos do Grande Vale e Unidos do Herval em Joaçaba dentro do Carnaval.
• Público-alvo: Distribuído nas Instituições Educacionais. Crianças/adolescentes com necessidades especiais, estudantes da rede pública e EJA. Aproximadamente 7.500 pessoas envolvidas no desfile e 40 mil atingidas pela festa do carnaval.
• Vigência: 23/11/2023 a 14/12/2024
• Valor: R$ 300.000,00
• Parlamentar: Pedro Uczai

III. Outros Projetos e Incentivos

Além das emendas federais, a Unidos do Herval conta com outras fontes de fomento cultural e social:

FIA – Fundo para a Infância e Adolescência

Projeto: Unidos em Movimento
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2025TR002188.

• Concedente: Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família – SAS.
• Parceira: Grêmio Recreativo Esportivo Cultural e Escola do Samba Unidos do Herval – OSC.
• Objeto: Contribuir para o desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, de ambos os gêneros.
• Valor dos Recursos: R$ 297.808,60 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e oito reais e sessenta centavos), por parte do CONCEDENTE.
• Prazo de Vigência: Até 28/02/2027, a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOESC.
• Horários Atividades: Artes Circense (Quinta-feira das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30); Danças Contemporâneas (Sexta-feira das 17h15 às 19h15); Danças Urbanas (Sábado das 11h00 às 12h00 e das 14h30 às 15h30).

Prêmio Elisabet Anderle

Projeto: “Oficina de Percussão Unidos do Herval”
Fundação Catarinense de Cultura – FCC (Edital Prêmio Elisabete Anderle nº 107/2025)

• Extrato de Contrato: Processo SGP-e: FCC 548/2025 | Contrato: FCC/COAEA/2025 Nº1894
• Professor: Rodrigo Pereira / Mestre Digão
• Valor: R$ 50.000,00
• Horários: Unidos do Herval (Sexta-feira das 19h30 às 20h30) e EEB Mello Alvim (Quinta-feira das 17h15 às 18h15).

IV. Transparência e Diálogo

Mantemos um relacionamento institucional com os diversos gabinetes, com foco em:

• Prestação de Contas: Informar aos representantes eleitos sobre o andamento e o impacto positivo de nossos projetos.
• Convites e Participação: Convidar parlamentares para conhecerem de perto os Projetos Sociais da escola, promovendo a transparência e a fiscalização cidadã sobre o uso de recursos públicos, quando aplicável.

Este espaço não visa endosso político, mas sim o reconhecimento da atividade institucional que garante a continuidade e o crescimento dos Projetos Sociais da Unidos do Herval, em benefício da sociedade.