A Unidos do Herval, em seu compromisso com a transformação social e cultural de sua comunidade, mantém um canal de diálogo constante e transparente com os representantes do poder legislativo e executivo em âmbito municipal, estadual e federal. De acordo com o Art. 80 do Decreto 8.726/2016, as OSC deverão divulgar nos seus sítios eletrônicos as informações das parcerias, garantindo o acesso público às informações desde a celebração até a prestação de contas final.
Esta seção destina-se a detalhar a natureza dessa interlocução, essencial para a sustentabilidade e ampliação de nossos Projetos Sociais.
I. A Importância da Parceria Institucional
Os Projetos Sociais da Unidos do Herval — que abrangem áreas como educação, cultura, esporte e cidadania — dependem, muitas vezes, de apoio e reconhecimento formal para sua plena execução. A parceria com o corpo de parlamentares é fundamental para:
- Viabilização de Recursos: Buscar emendas parlamentares ou a inclusão de nossos projetos em programas governamentais que destinam verbas para iniciativas sociais e culturais.
- Apoio Institucional: Obter o reconhecimento de órgãos públicos, o que confere maior credibilidade e facilita o acesso a espaços e estruturas públicas.
- Legislação e Políticas Públicas: Apresentar demandas e contribuir com a discussão e elaboração de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos membros da comunidade e do universo do carnaval e da cultura popular.
II. Transparência e Recursos Recebidos (Ministério da Cultura)
Abaixo, detalhamos os instrumentos celebrados e os recursos destinados à instituição, conforme consta no Painel Gerencial do Transferegov:
Ano: 2025
- Código do Instrumento: 976411
- Número da Proposta: 025020/2025
- Objeto: Desenvolver oficinas culturais em escolas de Samba do município de Herval D’Oeste/SC.
- Público-alvo: Composto por adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, totalizando 160 beneficiários diretos. Maioria estudantes da rede pública (12 a 21 anos). Conta com 15 profissionais (remunerados ou voluntários).
- Vigência: 02/10/2025 a 03/11/2026
- Valor recebido: R$ 300.000,00
- Parlamentar: Pedro Uczai
Ano: 2024
- Código do Instrumento: 957832
- Número da Proposta: 006196/2024
- Objeto: Desenvolver oficinas culturais nas escolas de Samba – Acadêmicos do Grande Vale e Unidos do Herval.
- Público-alvo: Instituições Educacionais (Crianças/adolescentes com necessidades especiais, jovens em vulnerabilidade social, e estudantes do ensino público e EJA). Envolve aprox. 1.500 pessoas da comunidade do samba e atinge 40 mil pessoas no evento. Total de 25 profissionais na execução.
- Vigência: 13/08/2024 a 19/09/2025
- Valor: R$ 300.000,00
- Parlamentar: Pedro Uczai
Ano: 2023
- Código do Instrumento: 941492
- Número da Proposta: 010100/2023
- Objeto: Promover, Organizar e Realizar o Desfile das Escolas de Samba – Acadêmicos do Grande Vale e Unidos do Herval em Joaçaba dentro do Carnaval.
- Público-alvo: Distribuído nas Instituições Educacionais. Crianças/adolescentes com necessidades especiais, estudantes da rede pública e EJA. Aproximadamente 7.500 pessoas envolvidas no desfile e 40 mil atingidas pela festa do carnaval.
- Vigência: 23/11/2023 a 14/12/2024
- Valor: R$ 300.000,00
- Parlamentar: Pedro Uczai
III. Outros Projetos e Incentivos
Além das emendas federais, a Unidos do Herval conta com outras fontes de fomento cultural e social:
FIA – Fundo para a Infância e Adolescência
Informações e detalhamentos sobre os projetos financiados via FIA.
Prêmio Elisabet Anderle
Informações e detalhamentos sobre os projetos contemplados pelo edital Elisabet Anderle de Estímulo à Cultura.
IV. Transparência e Diálogo
Mantemos um relacionamento institucional com os diversos gabinetes, com foco em:
- Prestação de Contas: Informar aos representantes eleitos sobre o andamento e o impacto positivo de nossos projetos.
- Convites e Participação: Convidar parlamentares para conhecerem de perto os Projetos Sociais da escola, promovendo a transparência e a fiscalização cidadã sobre o uso de recursos públicos, quando aplicável.
Este espaço não visa endosso político, mas sim o reconhecimento da atividade institucional que garante a continuidade e o crescimento dos Projetos Sociais da Unidos do Herval, em benefício da sociedade.